sábado, 8 de setembro de 2018

Solução definitiva do paradoxo de Epicuro (ou problema do mal)

O homem pensante sente uma aflição, desconhecida pelo não pensante, que pode muito bem tornar-se corrupção moral: trata-se da insatisfação com a Providência, que rege o curso do mundo em seu todo, sentida por ele quando considera os males que, sem esperança de melhora (como parece), tanto oprimem o gênero humano. Mas é da maior importância estar satisfeito com a Providência (mesmo que ela tenha traçado uma via tão penosa para nosso mundo terreno), em parte para sempre manter coragem diante das dificuldades, em parte para que não atribuamos ao destino a culpa por aquilo que é nossa própria falta - talvez a única causa de todos esses males -, e, dela desviando os olhos, deixemos de buscar ajuda contra eles no melhoramento de nós mesmos. (Kant, Começo Conjectural da História Humana, 1786).

INTRODUÇÃO

O paradoxo de Epicuro, também conhecido como o problema filosófico do mal, alega ter encontrado uma incompatibilidade entre a existência de um Deus onipotente, onisciente e onibenevolente (soberanamente justo e bom) e a existência de todo o mal no mundo. Normalmente é assim enunciado:

Deus, enquanto onisciente e onipotente, tem conhecimento de todo o mal e poder para acabar com ele. Mas não o faz. Então Deus não pode ser onibenevolente nesta hipótese.

Deus enquanto onipotente e onibenevolente, tem poder para extinguir o mal e quer fazê-lo, pois é bom. Mas não o faz, pois não sabe o quanto mal existe e onde o mal está. Então Deus não pode ser onisciente nesta hipótese.

Deus enquanto onisciente e onibenevolente, sabe de todo o mal que existe e quer mudá-lo, pois é bom. Mas não o faz, pois não tem poder para fazê-lo. Então Deus não pode ser onipotente nesta hipótese.

A consequência lógica desse suposto paradoxo seria que não é possível existir um Ser Supremo (Deus) que fosse ao mesmo tempo onipotente, onisciente e onibenevolente. E como esses três predicados são fundamentais para o conceito de Deus, a consequência lógica imediata é que Deus não existiria e a única opção intelectualmente consistente com a realidade seria o ateísmo.

O objetivo deste ensaio é demonstrar que a existência de um Deus que seja ao mesmo tempo onisciente, onipotente, e onibenevolente não é incompatível com todo o mal visível que há no mundo. Mas antes são necessários alguns esclarecimentos preliminares.

ESCLARECIMENTOS PRELIMINARES

Uma prova da existência ou da inexistência de Deus não é possível. Mas se o paradoxo de Epicuro fosse realmente insolúvel, a inexistência de Deus estaria comprovada só pela sua impossibilidade lógica, donde que importa que ele deva ter, de fato, uma solução possível para nós.

Só que neste caso, como não se sabe se Deus existe ou não, a prova visa unicamente demonstrar que o problema do mal tem solução possível, e que não necessariamente será real, porque para ser real depende de Deus existir, coisa que não podemos saber.

A solução aqui proposta não é minha, mas é a única possível, segundo entendo, e deixo as portas abertas para quem quer que queira propor outra, se a encontrar, com a única condição de que ela consiga resolver todas as dificuldades da questão. Soluções simplistas tais como, o sofrimento é para a glória de Deus, ou Deus pode fazer o que quiser porque é Deus, não são aceitáveis neste caso, porque não concordariam com um Ser Supremo onibenevolente.

Para a solução aqui proposta, o problema do mal precisa ser dividido em duas partes.

DIVISÃO DO PROBLEMA DO MAL

O problema do mal se divide em duas partes:

1. Problema do mal moral - que pergunta por que Deus permite que façamos o mal.

2. Problema do mal natural - que pergunta por que Deus permite que soframos o mal.

Praticar e sofrer refere-se às duas instâncias em que o mal é possível e nenhuma outra é admissível, de modo que se essas duas instâncias forem resolvidas, o problema do mal estará completamente solucionado.

Essas instâncias serão tratadas nos tópicos seguintes.

PROBLEMA DO MAL MORAL

Por que Deus permitiria que fizéssemos o mal a outrem?

A resposta a essa primeira parte é muito simples: em respeito ao livre-arbítrio do homem.

Se Deus dirigisse o homem como a um ventríloquo, ele poderia impedir o mal, mas impediria também o exercício do livre-arbítrio. Desse modo, ao invés de o homem fazer o mal, seria Deus o agente do mal ao impedir o livre exercício da liberdade humana. O critério da onibenevolência não seria atendido dessa forma, embora nenhum mal fosse realizado pela humanidade.

O exercício (e desenvolvimento) do livre-arbítrio deve ser possibilitado em alguma medida, e ao mesmo tempo o mal uso da liberdade deve ser tratado em um sistema de justiça que retribua o mal realizado. Em outras palavras, para que Deus seja justo, ele não pode impedir todo o mal, mas deve sempre prover a punição do mal.

Desse modo, como não é possível a Deus impedir completamente o exercício do livre-arbítrio do homem, mesmo quando ele faz o mal, sem que Ele se torne ao mesmo tempo mau, entendo como solucionada essa primeira face do problema do mal.

O PROBLEMA DO MAL NATURAL

Por que Deus permite que soframos o mal?

A primeira resposta que podemos pensar para isso é que podemos estar sendo punidos pelo mal que anteriormente praticamos, ou pela nossa própria imoralidade ou imprevidência.

Neste caso, não existe aí uma injustiça e Deus não pode ser acusado de não ser onibenevolente justamente por permitir que aquele que praticou o mal sofra as suas consequências, ou por aplicar uma punição sobre aquele que praticou o mal exteriormente.

Porém esse argumento ainda não resolve tudo. E quanto àquelas pessoas que durante a vida nunca fizeram mal a ninguém? Pior ainda, as crianças com pouca idade, que não tiveram ainda a oportunidade de fazerem nem o bem, nem o mal, nem de serem imprudentes, nem imprevidentes? Por que sofrem, e muitas vezes atrozmente?

Neste caso, se não quisermos ceder à ceticismo ou à incredulidade (que são males teóricos e práticos, respectivamente), teremos que supor que o mal que tornou merecido aquele castigo fora cometido antes desta vida, em uma vida anterior a esta.

Por isso, admitir a reencarnação é praticamente obrigatório se quisermos resolver esta face do problema do mal e não é possível uma solução sem ela. É por isso que, por exemplo, em alguns sistemas religiosos, tal como o Espiritismo, a reencarnação foi aceita independentemente do que dizia a revelação (vide questão 222 de O Livro dos Espíritos). Não digo que é impossível uma solução satisfatória para o problema do mal natural sem recorrer à reencarnação. Apenas digo que não vislumbro outra solução sem a reencarnação que seja capaz de conciliar a teoria com os fatos.

De qualquer forma, como o problema do mal requer apenas uma solução possível, independentemente de poder haver outras, pode-se considerar que o paradoxo de Epicuro já solucionado, ou seja, é possível conciliar a existência de um Deus onipotente, onisciente e onibenevolente com a existência de todo o mal observável no mundo.

ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS

Tratamos acima da solução do problema do mal, mas convém tratar também do que se entende por "mal" e qual deve ser a nossa postura para com ele.

Do ponto de vista moral, mal é tudo aquilo que fazemos que tenda a impedir exteriormente (porque interiormente é impossível) o exercício da dignidade, autonomia e isonomia da humanidade em geral, inclusive em nossa própria pessoa. Mesmo se o que estivermos fazendo nos deixar felizes ou deixar outros felizes, isso será um mal caso se contraponha ao exercício da nossa dignidade, autonomia e isonomia enquanto seres racionais.

Há apenas uma exceção em que impedir o exercício da dignidade, autonomia e isonomia de um ser racional não pode ser considerado um mal: é quando este está cumprindo uma pena, aplicada pela Justiça (não pelos indivíduos, com as próprias mãos), em virtude de um mal (crime) anteriormente cometido. O mesmo raciocínio se aplica quando é a Justiça Divina quem aplica o castigo. Mas uma vez cessado o período imposto do castigo, não é mais possível sustentar o impedimento do exercício da dignidade, autonomia e isonomia, ainda que disso resulte a felicidade.

Já do ponto de vista natural, mal é tudo aquilo que nos faz infelizes, ou seja, os sofrimentos físicos ou morais, as desilusões, as doenças, as guerras, a carência do mínimo existencial, etc..., incluindo o impedimento do exercício da nossa dignidade, isonomia e autonomia.

Mas do mesmo modo como acima, a infelicidade sofrida não pode ser considerada um mal quando temos consciência (ou a convicção) de que essa infelicidade é merecida. O contrário é que de fato seria um mal, pois representaria a impunidade. No entanto, uma vez esgotado o período do castigo, a felicidade não é instantânea e ela depende do trabalho e do esforço. Ou seja, não basta não fazer o mal para aspirar ser feliz, mas é preciso também fazer o bem positivo.

Na Terra somos por vezes infelizes, muitas vezes não sabemos as causas, e em muitas outras acusamos a Providência divina de injustiça pela nossa sorte. Mas como disse Kant, é da maior importância estarmos satisfeitos com a Providência, e para isso é possível (ainda que não possamos provar) atribuir a culpa dos nossos sofrimentos a nós mesmos e buscar a sua solução no nosso próprio melhoramento, suportando com paciência e sem blasfêmia os sofrimentos que não pudermos, de pronto, eliminar.

Com relação ao sofrimento alheio, ainda que ele possa não ser imerecido, isso não significa que não devamos aliviá-los na medida do possível, desde que não em contradição com a dignidade, isonomia e autonomia do indivíduo. A crença no merecimento do castigo não pode servir de desculpa para não ajudarmos o próximo, e se Deus realmente quisesse que uma determinada pessoa não fosse por nós auxiliada, caberia a Ele colocá-la fora do nosso alcance, e não a nós nos omitirmos, mesmo porque podemos ser, neste caso, os instrumentos da Providência que colocarão fim à pena de alguém, mesmo que não tenhamos consciência disso. Além disso, prolongar desnecessariamente o sofrimento de alguém (por ação ou omissão) e de forma privada é atribuir a si próprio o direito de punir, o que por si só é um crime contra a humanidade. "A Mim [Deus] pertence a vingança e a recompensa" (Dt 32:35).

Nem tampouco, contra nós mesmos, podemos utilizar a desculpa de que é a "vontade divina" as diversas espécies de cilícios ou os votos de pobreza que algumas pessoas infligem a si mesmas. Pelo contrário, devemos fazer o possível para progredirmos moral e materialmente neste mundo, eliminando o sofrimento desnecessário (incluindo o nosso), e deixar que Deus crie os obstáculos e sofrimentos, se a Ele aprouver fazê-lo, ao invés de tomarmos para nós a responsabilidade de nos autoinfligirmos castigos. Quanto a isso, finalizo com uma citação de Immanuel Kant:
"Entretanto, essa distinção entre o do princípio da felicidade e o princípio da moralidade nem por isso é uma oposição entre ambos, e a razão pura prática não quer que se renuncie à pretensão à felicidade, mas unicamente que a felicidade não seja tomada em consideração quando se fala de dever. Sob certos aspectos, pode até mesmo ser um dever cuidar da própria felicidade: é que, em parte, ela contém (já que a ela pertencem a habilidade, a saúde e a riqueza) meios para cumprimento do dever e, em parte, porque a carência de felicidade (por exemplo, a pobreza) encerra a tentação de infringir o dever. Apenas a promoção da felicidade não constitui nunca um dever imediato e muito menos um princípio de todo dever." (Crítica da Razão Prática)

Rafael Gasparini Moreira
Brasília/DF

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