domingo, 9 de dezembro de 2012

O tribunal e a prisão, segundo Michel Foucault

Foucault (segundo palavras dele próprio) não era um filósofo. Mas ele achava que tinha algo a dizer ao mundo, e seus sofismas produziriam obras que têm por fim enfraquecer a nossa confiança nas instituições por meio de invenções de conspirações e com isso fomentar o antagonismo de classes. Quem assistiu ao primeiro filme da Tropa de Elite pôde ver a influência perniciosa de Michel Foucault sobre a percepção das pessoas a respeito de instituições como a polícia.

No seu livro Vigiar e Punir (que é citado no filme acima na cena da sala de aula, aproximadamente aos 30 minutos), Foucault fala do "fracasso da prisão" e se admirava de que a prisão ainda continuasse a existir, mesmo após mais de 150 de constatado o seu "fracasso".

Em Microfísica do Poder, Foucault também atacava a estrutura do tribunal que, segundo ele, não deveria mais existir. Mas o que ele propõe colocar no lugar para mediar e solucionar o litígio entre os homens? Deixemos o próprio Foucault responder:
Foucault: Respondo com um gracejo: deve-se inventá-la. As massas - proletárias ou plebeias - sofreram demasiado com essa justiça, durante séculos, para que se continue a impor-lhes sua velha forma, mesmo com um novo conteúdo. Elas lutaram desde os confins da Idade Média contra essa justiça. Afinal de contas, a Revolução Francesa era uma revolta anti-judiciária. A primeira coisa que ela explodiu foi o aparelho judiciário. A Comuna também foi profundamente anti-judiciária.

As massas encontrarão uma maneira de regular o problema dos seus inimigos, daqueles que, individual ou coletivamente, as prejudicaram, métodos de revide que irão do castigo à reeducação, sem passar pela forma do tribunal que - na nossa sociedade, sem dúvida, na China, não sei - se deve evitar.
Em outras palavras: ele não tem ideia alguma para substituir os tribunais caso eles fossem abolidos. As massas é que devem "inventá-las". Realmente é um gracejo!

Um pouco antes ele já havia dito:
...E aí o trabalho desse aparelho de Estado será impor uma sentença? De modo algum! Será educar as massas de maneira que sejam as próprias massas que venham dizer: "com efeito, nós não podemos matar esse homem", ou "com efeito, nós devemos matá-lo".
Sem um tribunal? Só que a história já mostrou que isso termina em genocídios. Foucault é realmente um piadista, e de mau gosto.

O amigo que debatia com ele (um tal Victor) ainda escreveu o seguinte, e Foucault pareceu não discordar:
Victor: ... No primeiro estágio, pode haver um ato de revide contra um chefe que seja um ato de justiça popular, mesmo que nem toda a oficina esteja de acordo, porque há os delatores, os "caxias" e até mesmo um pequeno número de operários traumatizados pela ideia de que "apesar de tudo é o chefe". Mesmo se houver excessos, se o mandarem três meses para o hospital e ele só merecer dois, é um ato de justiça popular...
Quer dizer que é justiça eu enviar o meu chefe para o hospital, caso ele me oprima? Privadamente? Sem um tribunal? E como é que eu saberia se ele merece três ou apenas dois meses de hospital? Como é que vou dosar a "surra" que vou dar nele para ele ficar apenas dois meses no hospital se ele não merecer três? Isso é a justiça que se propõe? Ainda bem então que Foucault disse que não era filósofo. E pena que muitos não acreditaram nele.

Todas essa pérolas de sabedoria foram extraídas do livro Microfísica do Poder, cap. III - Sobre a Justiça Popular, págs. 49, 61 e 65 daquela edição de capa amarela publicada pela Graal.

Em Vigiar e Punir, como já disse, Foucault fala do "fracasso da prisão" e igualmente não propõe nada para substituí-la. Mas será que a prisão é mesmo uma instituição fracassada? Penso que neste caso o próprio Foucault deixou os meios para responder a essa questão, no capítulo sobre Ilegalidade e Delinquência, de Vigiar e Punir. Deixemos então que fale novamente o próprio Foucault:
E do mesmo modo que o projeto de uma técnica corretiva acompanhou o princípio de uma detenção punitiva, a crítica da prisão e de seus métodos aparece muito cedo, nesses mesmos anos de 1820-1845; ela aliás se fixa num certo número de formulações que - a não ser pêlos números - se repetem hoje sem quase mudança nenhuma.

[...]

- A detenção provoca a reincidência; depois de sair da prisão, se têm mais chance que antes de voltar para ela, os condenados são, em proporção considerável, antigos detentos; 38% dos que saem das casas centrais são condenados novamente e 33% são forçados; de 1828 a 1834, de cerca de 35.000 condenados por crime, perto de 7.400 eram reincidentes (ou seja, um em cada 4,7 condenados); em mais de 200.000 contraventores, quase 35 mil o eram também (1 em cada 6); no total, um reincidente para 5,8 condenados; em 1831, em 2.174 condenados por reincidência, 350 haviam saído dos trabalhos forçados, 1.682 das casas centrais, 142 das 4 casas de correção submetidas ao mesmo regime que as centrais. E o diagnóstico torna-se cada vez mais pesado ao longo de toda a monarquia de julho: em 1835, contam-se 1 .486 reincidentes em 7.223 condenados criminosos; em 1839, 1749 em 7.858; em 1844, 1.821 em 7.195. Entre os 980 detentos de Loos havia 570 reincidentes e, em Melun, 745 dos 1.088 prisioneiros. A prisão, conseqüentemente, em vez de devolver à liberdade indivíduos corrigidos, espalha na população delinquentes perigosos:...
Bem, depois de fazermos todas as contas, o "prejuízo" é o seguinte: 1 em 4,7 (21%); 1 em 5,8 (17%); 1 em 4,8 (em 1835) (21%); 1 em 4,5 (em 1839) (22%); 1 em 3,9 (em 1844) (26%); 1 em 1,7 (em Loos) (59%); e 1 em 1,46 (em Melun) (68%) casos de reincidência.

Os números realmente não parecem muito bons em Loos e em Melun, mas a população carcerária era também bem pequena em relação às outras. Mas não achei tão ruins nos outros lugares. Será que o percentual de reincidência estava assim tão mal? E quanto aos 79%, 83%, 79%, 78%, 74%, 41% e 32% (estes últimos de Loos e Melun) que não reincidem? Se ponderarmos essas médias todas, incluindo Loos e Melun, veremos que 81,2% (isso mesmo, 81,2%) dos detentos não reincidiam. Nada mau para uma instituição fracassada!

Talvez Foucault imaginasse (utopicamente) que ao sistema carcerário deveria ser requerido recuperar 100% dos detentos, inclusive os "Elias Malucos", os "Fernandinhos Beira Mar", os "Escadinhas", etc., hoje por nós considerados praticamente irrecuperáveis, mas que com certeza (na cabeça de Foucault) não deviam existir no século XIX e devia ser a prisão que os estava produzindo. E por causa desses quase 19% de reincidência, ele propõe abandonar o sistema prisional? Estaria correta a proposta se tivéssemos outro sistema mais eficiente para aplicar aos delinquentes. Mas o grande "gênio" Foucault o pensou e propôs? Não! A função dele é apenas criticar, e não pensar soluções, o que mostra que critica sem consciência. As massas que se virem para recriar um outro método depois que os tribunais e as prisões forem extintas e, até lá, o que valerá é a justiça privada e a lei da selva. Abrir mão de uma casa velha e caindo aos pedaços sem ter construído uma nova é pedir para passar várias noites ao relento, o que é uma situação pior do que manter a casa velha por mais algum tempo até que se tenha tempo de planejar e construir a nova. Infelizmente Foucault não via as coisas assim.

Longe de mim admitir que o nosso sistema prisional é perfeito e que não precise de reformas. Mas nós não podemos abolir as instituições simplesmente porque elas não funcionam perfeitamente, ou porque são sabotadas internamente (por corruptos), sem que se proponha algo melhor para colocar no lugar. Há muito ainda que fazer, mas muitas reformas já foram também implementadas, como por exemplo, a conversão de penas de crimes pequenos em serviços comunitários, a fim de desafogar o sistema prisional e manter lá apenas os bandidos realmente perigosos. Só que essas melhorias certamente devem piorar os números da reincidência, pois os que seriam presos apenas uma única vez não mais adentrarão os presídios (por prestarem os serviços comunitários), abrindo espaço apenas para os que reincidem de fato, piorando o percentual de recuperação de delinquentes pela prisão, e não faltará quem diga que Foucault era um "grande visionário" por ter previsto esse "fracasso" (apenas percentual) de antemão. Mas como disse uma vez a Folha de São Paulo, em uma propaganda que ficou famosa: "é possível contar um monte de mentiras dizendo só a verdade". Foucault, ao que parece, era um especialista nessa arte.

Rafael Gasparini Moreira [rafael.gasparini@gmail.com]
Petrópolis/RJ
Revisado em 21/12/2012.

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